Advogado Online

Sheila Barrozo

(23)Porto Velho (RO)

3seguidores90seguindo

Sobre mim

Sheila Barrozo, Advogada.

Formação em Direito pela Faculdade de Rondônia - FARO - ano 2015.
Graduanda em Direito Previdenciário e Docência no Ensino Superior.
Assessoria Pública em licitação e sindicatos (Direito Administrativo)
Sócia e proprietária do escritório S. Barrozo Advocacia desenvolvendo as atividades nas áreas cíveis, trabalhista, família e consumidor.

Publicações

(1)

Artigo · há 10 anos

Cheque especial sem autorização é ilegal

Cheque especial sem autorização é ilegal

Pois bem, se o seu banco incluiu ou aumentou seu limite no cheque especial, apesar de você achar isso bom, fique atento que essa prática é ilegal. Fica caracterizado: Má prestação dos serviço,...

1

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 23%

Direito Previdenciário, 19%

Direito do Consumidor, 14%

Direito de Família, 14%

Primeira Impressão

(23)

(23)

23 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(1)

Comentário · há 10 anos

O banco bloqueou a minha conta salário. Isso pode?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Acrescentando, quando se trata de dívida tributária tbm é impenhorável, porém quando o BACEN JUD determina que o Banco bloqueie a conta, infelizmente não existe um sistema que filtre essas informações para que não aconteça esses bloqueios. O próximo procedimento é informar ao juiz o que a conta foi erroneamente bloqueada.

2

Recomendações

(6)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Você sabe o que é a evicção?

Você sabe o que é a evicção?

Conceito: Consiste a evicção em perder a posse ou a propriedade de um bem que adquiriu, por determinação judicial, movida por outras partes. Assim, o terceiro adquirente perde a posse, se tornando...

69

Comentário · há 9 anos

Alta nos combustíveis: entenda o que significa alíquota

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

E quanto ao princípio da não surpresa? Esse aumento das alíquotas não deveria respeitar o princípio da anterioridade e da anterioridade nonagesimal?
Acho estranho não ter visto alguém contestando um aumento de 100% em uma alíquota de um dia para o outro...
Sem contar este aumento foi via decreto, o que corresponde a uma ofensa ao princípio da legalidade.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9101.htm
Lamentável...

2

P

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

Alta nos combustíveis: entenda o que significa alíquota

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

Alíquota é matéria básica de direito tributário, estamos em um site jurídico, cheio de advogados e estudiosos da área, olha eu acho que tem muita gente interessada sim...

5

Perfis que segue

(90)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(65)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Velho (RO)

Carregando